É importante repassar as experiências para que o trabalho evolua e a gente consiga oferecer cada vez mais segurança jurídica por aqui.
Pois recebemos notificação (de um cliente) sobre o uso de imagem sem que observassem os direitos de propriedade intelectual de uma agência francesa.
Para que entendam, a empresa que representa os direitos de fotógrafos e agências mapeia em sites do mundo todo a ocorrência de imagens que estariam - em tese - sem os devidos direitos de uso. Tudo isso com o uso de algoritmos, inteligência artificial e tecnologias do tipo.
Pois então, adequar o próprio site com imagens próprias ou mediante uso de plataformas ou bancos de imagens mediante a devida licença pode ser um aspecto que passa batido algumas vezes. O uso de material sem licença pode gerar um ônus ao empreendedor sem que sequer esteja ciente, mesmo que esteja agindo com a maior da boa-fé.
Tempos digitais realmente trazem algumas novas preocupações. Fique sempre atent@!
Rafael Pereira,
Advogado e Professor.
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